Feliciano tenta aprovar viagem à Bolívia para se livrar de conversa com Henrique Alves e líderes

Se os adversários deixarem, Marco
Feliciano (PSC-SP) presidirá nesta quarta-
feira (3) mais um tumulto na Comissão de
Direitos Humanos da Câmara. A pauta
prevê a votação de oito requerimentos.
Um deles, o sexto, é de autoria do próprio
Feliciano. Na peça, o deputado-pastor
pede autorização do colegiado para
realizar uma “diligência” em Oruro, na
Bolívia. Deseja “acompanhar a situação”
dos 12 torcedores do Corinthians presos
na cidade.
Feliciano tem a intenção de embarcar na
próxima segunda-feira (8). Com isso,
ganharia um extraordinário pretexto para
faltar a uma reunião marcada para o dia
seguinte –um encontro no qual os líderes
partidários e o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
apelariam para que ele renunciasse ao
comando da Comissão de Direitos
Humanos. Algo que Feliciano não tem a
mais remota intenção de fazer.
Na hipótese de prevalecer no plenário da
comissão que tenta presidir, o pastor-
deputado provocará o quarto adiamento
do encontro com o colégio de líderes. Há
duas semanas, após afirmar que a
permanência de Feliciano à testa da
comissão tornara-se “insustentável”,
Henrique Alves reunira-se com dois
mandachuvas do PSC: o líder da bancada,
André Moura (SE), e o vice-presidente da
legenda, pastor Everaldo Pereira.
O presidente da Câmara ponderou que
convinha ao PSC trocar Feliciano. Sob
pena de a legenda inviabilizar o
funcionamento da Comissão de direitos
Humanos. O líder e o dirigente do PSC
concordaram. Ficou acertado que a dupla
convidaria Feliciano para uma conversa
com Henrique. Entre quatro paredes, o
pastor Everaldo pronunciou na sala da
presidência da Câmara uma frase forte:
“Se ele não renunciar, será renunciado”.
Na hora marcada, Feliciano não deu as
caras. Henrique Alves foi informado de
que ele passara mal. Nessa versão, o
deputado-pastor chegara mesmo a
vomitar. Pedira que lhe dessem um prazo.
Queria falar com Deus. Na semana
passada, vitaminado pelos contatos
celestiais, Feliciano bateu o pé. Disse que
não renunciaria, arrastou o apoio da
Executiva do partido e dobrou a maioria
da bancada de deputados. André Moura e
o pastor Everaldo deram meia-volta. E a
reunião foi para o espaço novamente.
Sobreveio novo tumulto na comissão. E
com ele, novo agendamento de reunião.
Ocorreria nesta semana. Por mal dos
pecados, Henrique Alves foi ao bisturi.
Recupera-se de uma cirurgia. Pelo
telefone, sugeriu a André Moura, o líder
do PSC, que um xará dele, o petista André
Vargas (PR), vice-presidente da Câmara,
coordenasse a reunião de Feliciano com o
colégio de líderes. Nada feito.
O encontro foi, então, transferido para a
próxima terça (9). Dá-se de barato que, na
reunião de hoje, a Comissão de Direitos
Humanos ferverá novamente. Deve-se a
convicção ao fato de Feliciano ter
borrifado gasolina na fogueira ao
declarar, num culto evangélico de cinco
dias atrás, que a comissão era comandada
por satanás antes da sua chegada. Ex-
presidente do colegiado, a deputada Iriny
Lopes (PT-ES) apressou-se em protocolar
um pedido de cassação do colega por falta
de decoro.
Em privado, Henrique Alves diz que
Feliciano não conseguiu separar o
discurso de presidente da comissão de sua
pregação evangélica. Menciona o seu
próprio exemplo. Diz que, como líder do
PMDB, tinha maior liberdade retórica. Na
presidência da Câmara, precisa ajustar a
língua às conveniências da instituição.
Alheio às opiniões adversas, Feliciano fala
mais do que o homem da cobra. Em
entrevista ao repórter Fernando
Rodrigues, disse que a reunião com os
líderes serviria para achincalhá-lo.
Henrique e os mandarins partidários
começam a perceber o óbvio: Feliciano
não joga água fria na fervura porque a
ebulição lhe interessa. Rende-lhe votos
junto ao seu eleitorado evangélico. E não
há muito a fazer. Feliciano já disse que só
deixa a comissão se morrer. Uma
alternativa seria dar curso ao pedido de
cassação formalizado pela petista Iriny.
Porém, numa Casa em que os telhados são
99% feitos de vidro, não se encontra tanta
gente disposta a atirar pedras.

Mandela está muito melhor, afirmam médicos

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela
está "muito melhor" e responde de maneira
satisfatória ao tratamento depois de passar
uma semana internado em um hospital por
uma pneumonia, informou presidência do
país.
"Os médicos afirmam que continua
respondendo satisfatoriamente ao tratamento
e que está muito melhor agora do que quando
foi internado no hospital em 27 de março",
afirma um comunicado do gabinete do
presidente Jacob Zuma.
"Os médicos estão muito satisfeitos com os
progressos de 'Madiba'", completa a nota da
presidência, que informa ainda que o herói da
luta contra o apartheid recebeu a visita da
família.
Mandela, casado desde 1998 com Graça
Machel (viúva do líder moçambicano Samora
Machel), tem três filhas, 17 netos e 12
bisnetos.
O nome do hospital no qual Mandela está
internado não foi revelado, nem a natureza
do tratamento, nem quando poderá deixar o
centro médico.
O herói sul-africano foi hospitalizado no dia
27 de março e a presidência informou três
dias depois que ele estava com pneumonia. Os
médicos realizaram uma drenagem de um
derrame pleural.
Mandela foi hospitalizado em janeiro de 2011
e em dezembro de 2012 por infecções
pulmonares, provavelmente relacionadas com
as sequelas de uma tuberculose contraída na
ilha-prisão de Robben Island, perto da Cidade
do Cabo, onde passou 18 de seus 27 anos de
detenção por lutar contra o regime de
segregação racial do apartheid.
Em 1990 foi libertado e em 1993 recebeu, ao
lado do último presidente do regime do
apartheid, Frederik de Klerk, o Prêmio Nobel
da Paz por seu papel nas negociações para
instaurar uma democracia multirracial na
África do Sul.
Entre 1994 e 1999, Mandela foi o primeiro
presidente negro da África do Sul e
conquistou o coração da minoria branca do
país.
Por seus problemas de saúde, está afastado da
vida pública.
Sua última aparição pública aconteceu na
final da Copa do Mundo de 2010, disputada
em Johannesburgo.

Coreia do Sul ameaça atacar caso seus cidadãos corram risco na Coreia do Norte

O ministro da Defesa da Coreia do Sul, Kim
Kwan-jin, mencionou nesta quarta-feira (3) a
possibilidade de uma "ação militar" para
garantir a segurança dos cidadãos do país que
trabalham no complexo industrial de Kaesong,
na Coreia do Norte, onde foram impedidos de
entrar pelo regime comunista.
"Temos preparado um plano de emergência,
incluindo uma possível ação militar, no caso
de uma situação séria", disse Kim a
parlamentares. "Devemos tentar prevenir que
esta situação piore", completou.
As autoridades da Coreia do Norte impediram
nesta quarta-feira (3) o acesso dos
trabalhadores sul-coreanos ao complexo de
Kaesong, uma iniciativa binacional instalada
em território norte-coreano, a 10 quilômetros
da fronteira.
"O Norte nos notificou esta manhã que
apenas estavam autorizadas as viagens de
retorno a partir de Kaesong e ficava proibida
a entrada no complexo", declarou Kim Hyung-
suk, porta-voz do ministério sul-coreano da
Unificação, responsável pelas relações entre
os dois países.
A Coreia do Norte não especificou a duração
da medida. O ministério informou que os 484
sul-coreanos que deveriam entrar nesta
quarta-feira no complexo não foram
autorizados por Pyongyang.
Uma fonte do ministério afirmou que vários
trabalhadores do país decidiram permanecer
voluntariamente em Kaesong para garantir as
operações das empresas instaladas no local.

Depois de considerar "lamentável" a decisão
do Norte, Kim disse que a prioridade do
governo é a segurança dos 861 sul-coreanos
que estão em Kaesong.
"Esperamos que nossos cidadãos que estão no
Norte retornem sãos e salvos", disse o porta-
voz.
O parque industrial intercoreano até o
momento se mantinha em atividade, apesar da
crise na península coreana. A passagem de
fronteira para Kaesong funcionou
normalmente nas últimas semanas, mesmo
diante da crescente tensão entre Norte e Sul.
Em Kaesong, trabalham mais de 50 mil norte-
coreanos, a maioria para pequenas empresas
sul-coreanas que atuam na área manufatureira
produzindo roupas, calçados, relógios e
utensílios de cozinha, entre outros.
Preciosa fonte de divisas estrangeiras, o
complexo industrial sempre permaneceu
aberto, apesar das repetidas crises na
península, e sua estabilidade é considerada
um barômetro das relações entre as duas
Coreias.

China expressa preocupação
O vice-ministro de Relações Exteriores da
China, Zhang Yesui, reuniu-se na terça-feira
(2) com os embaixadores das duas Coreias e
dos Estados Unidos para expressar suas
"sérias preocupações" sobre a situação na
península coreana.
A informação foi dada pelo porta-voz do
Ministério das Relações Exteriores da China,
Hong Lei. O funcionário disse ainda que seu
país espera que ambas as partes possam
resolver a atual situação através do diálogo.
"A paz e a estabilidade da península coreana e
sua desnuclearização servem aos interesses
comuns de todos e é uma responsabilidade
compartilhada", enfatizou Hong.
O porta-voz pediu que os envolvidos "não
tomem ações provocativas" e afirmou que sob
as atuais circunstâncias a China acredita que
todas as partes devem praticar "a calma e a
contenção".
"Esperamos que todos os envolvidos possam
pensar a longo prazo", recomendou. Hong
pediu as duas Coreias que protejam os
direitos, interesses e a segurança dos cidadãos
de terceiros países e que se comprometam
com a desnuclearização da península para
assegurar a paz e estabilidade duradoura na
região.

EUA ajudam aliados
Os Estados Unidos indicaram que vão reforçar
o esquema de segurança para a Coreia do Sul
e o Japão em caso de ataques da Coreia do
Norte. O secretário de Estado norte-
americano, John Kerry, disse que o governo
norte-americano defenderá e protegerá os
aliados sul-coreano e japonês de uma ameaça
nuclear.
Kerry concedeu entrevista acompanhado pelo
ministro das Relações Exteriores da Coreia do
Sul, Yun Byung-se. "É uma retórica inaceitável
desenvolvida pelo governo norte-coreano
durante os últimos dias", ressaltou o norte-
americano.
"Os Estados Unidos não aceitarão que a Coreia
do Norte seja uma potência nuclear", disse
Kerry. "Os Estados Unidos vão fazer o que for
necessário para se defender e defender os
seus aliados, a Coreia [do Sul] e o Japão".

Novas regras das domésticas podem valer só para contratos futuros, diz OAB

As novas regras para empregados domésticos
podem valer apenas para contratos futuros,
segundo o presidente da comissão nacional de
estudos constitucionais da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), Valmir Pontes Filho.
Isso porque a validade das normas para os
contratos firmados antes da promulgação da
PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
poderá ser questionada na Justiça.
Nova lei das domésticas começa nesta quarta-
feira; veja o que muda
Ministério deve apressar regras do FGTS para
atender domésticos
Folha responde a 70 dúvidas sobre a PEC dos
empregados domésticos
Pontes diz que, em geral, as leis passam a
valer apenas a partir do momento em que são
criadas e não podem reger as relações
jurídicas estabelecidas antes de sua existência
--caso dos contratos trabalhistas anteriores à
PEC.
Uma pessoa não pode, por exemplo, cobrar
possíveis direitos não reconhecidos no
passado após a criação das novas regras.
Segundo o advogado, não pode haver a
retroatividade do pagamento.
A validade da PEC para contratos anteriores à
sua promulgação, no entanto, poderá ser
contestada no STF (Supremo Tribunal Federal)
para que seja decida a questão.
Podem encaminhar contestações dessa
natureza ao Supremo as entidades
representativas de âmbito nacional, os
partidos com representação no Congresso
Nacional, a OAB, a PGR (Procuradoria-Geral
da República), os governadores, as mesas das
Assembleias Legislativas e do Congresso e a
presidente da República.
ATO JURÍDICO
"Quem já tem um contrato de trabalho com
[empregado] doméstico fixando horário e
normas de trabalho de forma diferente ao que
a emenda diz, esse contrato é um ato jurídico
perfeito. Pode uma emenda ferir um ato
jurídico perfeito? A questão tem de ser levada
ao Supremo para que se diga se a emenda tem
esse poder", diz Pontes.
Um ato jurídico perfeito é um ato realizado
de acordo com a legislação existente --antes
da promulgação da PEC, portanto-- e que
cumpriu os requisitos formais para ser válida.
O membro da OAB disse que a única norma
que pode reger relações jurídicas anteriores à
sua própria criação, em princípio, é a
Constituição em si --no caso, a edição de uma
nova Carta, com novas normas. Para que uma
emenda tenha esse poder, diz Pontes, o STF
precisa se manifestar a favor.

CONTRAPONTO
Para o presidente em exercício da Anamatra
(Associação Nacional dos Magistrados do
Trabalho), João Bispo, dificilmente a questão
vai chegar ao Supremo, ainda que a
possibilidade exista.
"Do ponto de vista da técnica jurídica, os
contratos de trabalho são relações de
natureza continuativa. É natural que, ao longo
do cumprimento de um contrato, haja
alterações a partir do momento em que novas
leis entram no mundo jurídico. Isso ocorre
frequentemente e ninguém questiona se a
mudança vai ocorrer só para os contratos
posteriores", diz o juiz.
CONSTITUIÇÃO
A emenda é uma modificação pontual em
algum dispositivo da Constituição para evitar
que seja necessária a criação de uma Carta
completamente nova, por meio de uma
assembleia constituinte.
No Brasil, a última constituinte --colegiado
com plenos poderes para reformar ou redigir
novas leis-- foi instalada em 1987, após o fim
da ditadura militar. A atual Constituição é
resultado dessa assembleia.

Caxias do Sul vive onda de milionários da loteria

A cidade de Caxias do Sul (RS), de 435 mil
habitantes, protagoniza uma curiosa
coincidência. Em menos de um mês,
apostadores acertaram três prêmios
principais da Lotofácil, algo sem
precedentes para as loterias da Caixa.
Foram os concursos 880 (15/3), 884
(25/3) e 886 (30/3), que pagaram,
respectivamente, R$ 881 mil, R$ 1,5
milhão e R$ 973 mil.
O último sortudo de Caxias do Sul surgiu
em 5 de Setembro de 2012. Ele acertou
sozinho o concurso 1277 da Lotomania e
levou R$ 1 milhão.
Outra cidade gaúcha, Gravataí teve dois
acertadores para a Quina também em
menos de 30 dias, nos concursos 3116
(8/2) e 3134 (4/3), que pagaram R$ 1,1
milhão e R$ 2,5 milhões.
É a prova de que o raio – da sorte – cai
três vezes num mesmo lugar. Ou algo
estranho anda acontecendo nos sorteios.
Basta lembrarmos alguns casos.
Em 2010, houve caso estranho que
levantou suspeita na Mega Sena: o sorteio
1226 (de Quarta) repetiu quatro números
da extração anterior: 31, 40, 50 e 55.
Numa mesma noite, dia 5 de Janeiro deste
ano, os sorteios da Mega (Conc. 1457) e
da Quina (3087) repetiram três números:
15, 16 e 46.
Há quem desconfie do peso de bolinhas
nos globos. A Caixa já informou reiteradas
vezes que não há mutreta nos sorteios,
sempre auditados. Um dia o banco
acerta..

Justiça aceita denúncia do MP, e presos no caso da boate Kiss serão julgados

A Justiça de Santa Maria (RS) aceitou
integralmente as denúncias feitas pelo
Ministério Público , o que faz com que os oito
denunciados no caso do incêndio da boate
Kiss, que matou 241 pessoas e feriu outras
dezenas em janeiro, virem réus. O anúncio foi
feito nesta terça-feira (3).
NÚMEROS DA TRAGÉDIA
241 mortes
623 feridos
864 pessoas na boate
3h17
(hora do incêndio)
"Aceito as denúncias em sua integralidade",
afirmou o juiz Ulysses Louzada. "E defiro os
pedidos de arquivamento" feitos pelos
promotores, completou. Ontem, o MP
solicitou o arquivamento de três denúncias
feitas pela polícia.
Os acusados de homicídio devem ser julgados
pelo Tribunal do Júri em Santa Maria. Segundo
Louzada, será "indubitavelmente a vara do
juri desta cidade" que julgará o caso. Agora,
as defesas possuem dez dias para se
manifestar.
Serão processados por homicídio doloso
qualificado e 623 tentativas de homicídio os
sócios da Kiss Elissandro Callegaro Spohr e
Mauro Londero Hoffman, o vocalista da banda
Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos
Santos, e o produtor Luciano Augusto Bonilha
Leão.
O major do Corpo de Bombeiros Gerson da
Rosa Pereira e o sargento Renan Severo
Berleze viraram réus por fraude processual.
Já o ex-sócio da boate Elton Cristiano Uroda e
o contador da família Spohr, Volmir Astor
Panzer, responderão por falso testemunho.
Nestes casos, pode haver uma "suspensão do
processo" e a "escusa de punibilidade",
acordo feito entre a Justiça e a defesa, caso
haja uma retratação.
O juiz ainda indeferiu o pedido do advogado
de Elissandro Spohr, Jader Marques, para que
o processo fosse apreciado pelo Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul.
O magistrado, entretanto, se manifestou a
favor de novas dirigências a serem realizadas
pela Polícia Civil contra Ângela Aurelia
Callegaro e Marlene Teresinha Callegaro
(proprietárias da boate no papel), Miguel
Caetano Passini (secretário de Mobilidade
Urbana de Santa Maria) e Beloyannes Orengo
de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da
Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade).
Sobre a permanência da prisão dos sócios da
boate e dos membros da banda Gurizada
Fandangueira, o juiz disse que espera a
manifestação das defesas.
"Tenho que aguardar o pedido [de liberdade]
para que haja uma manifestação efetiva. Não
posso me manifestar porque ainda não sei o
fundamento que será trazido pelos
defensores."

Próximos passos
Após a decisão de hoje da Justiça, os réus são
citados, suas defesas têm dez dias para se
manifestar e, então, começam as audiências
com as testemunhas.
O MP apresenta as de acusação, enquanto os
advogados, as de defesa. As testemunhas de
ambas as partes começam a ser chamadas e
ouvidas pelo juiz.
Depois de todos ouvidos, o magistrado decide
se o caso vai realmente a júri popular ou não.
Neste caso específico, o magistrado avaliou
que o juízo competente para análise do fato é
a Vara do Tribunal do Júri de Santa Maria.
Sobre o pedido da defesa de Spohr de
remeter o caso ao Tribunal de Jutiça, já que
alguns citados desfrutam de prerrogativa de
foro privilegiado, o magistrado considerou
que o agente que supostamente implicaria na
alteração de competência, no caso, o prefeito
Cezar Schirmer, sequer constou como
indiciado ou foi denunciado na ação.
"Não há notícia, igualmente, de que tenha
sido instaurada ação contra ele junto à
instância competente. Desta forma, não cabe,
de forma alguma, a este juízo definir a
responsabilidade a ser apurada quanto à
conduta do prefeito Municipal de Santa Maria,
tampouco determinar a remessa dos autos à
instância que seria competente para apuração
deste fato, como pretende a Defesa", disse o
juiz Louzada.

Motorista não se lembra de acidente com ônibus no Rio, diz delegado

O titular do distrito policial de Bonsucesso
(21ª DP), José Pedro Costa da Silva, esteve
nesta quarta-feira (3) no Hospital Getúlio
Vargas para ouvir o motorista do ônibus que
caiu na avenida Brasil, zona norte do Rio de
Janeiro, matando sete pessoas na terça (2).
Segundo Silva, o condutor André Luiz da Silva
Oliveira, 33, teve perda de memória recente e
não se lembra de nada do que aconteceu no
dia do acidente.
"O motorista não tem condições de prestar
esclarecimentos. Ele ainda está em estado de
choque e não se recorda do acidente, a
memória recente dele está prejudicada",
afirmou o delegado. Ele teve fratura na perna
e traumatismo craniano.
A principal hipótese com a qual o delegado
trabalha é a de agressão ao motorista durante
uma discussão com um passageiro. Oliveira
estaria em alta velocidade quando passou do
ponto onde um jovem queria descer e isso
teria iniciado a briga. "Já temos algum
indicativo de autoria e precisamos formalizar
o reconhecimento dessa pessoa que seria o
agressor. Seria um universitário", disse.
Se comprovada a responsabilidade de um
suposto agressor –que ainda não foi
identificado--, ele pode responder por
homicídio doloso (com intenção de matar), de
acordo com o titular da 21ª DP.

Briga
Uma das pessoas que ficou ferida no
acidente, Amanda Santana Silva, 19, disse
para sua mãe que o motorista levou um
chute no rosto segundos antes do veículo
cair do viaduto Brigadeiro Trompowski.
A mãe de Amanda, Conceição Rodrigues
Santana, que foi visitá-la no Hospital Getúlio
Vargas, na Penha, zona norte do Rio, contou
que, segundo a jovem, o motorista não parou
no ponto onde um homem queria descer,
antes do viaduto. Os dois teriam iniciado uma
discussão e o jovem teria pulado a catraca e
chutado o rosto do condutor, que perdeu o
controle do veículo. "Ela disse que o homem
pulou a catraca, ficou discutindo com o
motorista e acertou um pontapé no rosto
dele. Ela disse que viu o motorista virando de
lado, e o ônibus caiu", afirmou.
Câmeras
A polícia procura agora pelo chip da câmera
interna do ônibus, que se perdeu durante o
acidente. Sem ele, não é possível visualizar as
imagens gravadas no interior do veículo. Uma
equipe faz uma busca nos destroços do
ônibus para tentar encontrar o dispositivo.
"Com o choque, o cartão de memória se
perdeu. Estamos fazendo uma perícia
complementar no ônibus para encontrar",
afirmou o delegado.
Por enquanto, o ele espera trabalhar com as
imagens registradas pelas câmeras da CET-Rio
(Companhia de Engenharia de Tráfego), que
mostrariam o veículo do lado de fora no
momento do acidente.

Licenciamento vencido
O ônibus da Viação Paranapuan estava com a
vistoria anual obrigatória do Detran-RJ
vencida. De acordo com o site do Detran-RJ,
o último licenciamento do coletivo, placa KYI
0973, foi feito em 2011.
Fabricado em 2007, o ônibus acumula 47
multas desde 2008, que somam R$ 4,4 mil,
segundo a página da Secretaria Municipal de
Transportes (SMTR) na internet. A última
infração foi registrada em 19 de março, às
14h03, por transitar na Avenida Presidente
Vargas, no Centro do Rio, acima da velocidade
permitida. Há outras 13 multas por excesso
de velocidade, e 12 por avanço de sinal.
O acidente deixou sete mortos e 11 feridos,
dois em estado gravíssimo. Os mortos foram
identificados pelos bombeiros como Luiz
Antônio do Amaral, de 41 anos; Marcius
Flávio do Nascimento, de 36; Oséas da Silva
Cardoso, de 39; Ângela Maria Reis da Silva, de
62; Francisco Batista de Souza, de 40; José
Aparecido de Jesus, de 41; e Luciana Chagas
da Silva, de 26.