Um novo despacho da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações) aplicou a 16ª
multa à operadora Oi somente no mês de
fevereiro. Com a sanção de R$ 911,82 mil
divulgada nessa quinta-feira (28), as multas da
operadora neste mês ultrapassam R$ 41
milhões.
Conforme publicado na edição dessa quinta-
feira (28) do "Diário Oficial da União", o
presidente da Anatel, João Rezende, admite
parcialmente recurso em nome da Telemar
Norte Leste filial Sergipe, incorporada pela Oi,
mas sem abrir mão da multa.
As multas são por descumprimento de metas
da Anatel e de outras regras no atendimento
ao consumidor em relação à prestação de
serviços de telefonia celular.
Na última segunda-feira (25), a Oi informou
em comunicado oficial que vai questionar na
Justiça as multas aplicadas pela Anatel. "A
companhia ressalta que considera necessário,
no caso de multas regulatórias, observar a
razoabilidade e a proporcionalidade das
multas, em especial nos casos em que a falha
pontual já tiver sido reparada e a um custo
inúmeras vezes inferior ao valor da punição
aplicada", disse em nota.
Nenhum comentário:
Postar um comentário