quinta-feira, 2 de maio de 2013

Defesa de Genoino pede anulação de acórdão por falta de tempo; 'jóquei levaria 60 dias para ler tudo'

Condenado no julgamento do mensalão a seis
anos e 11 meses de prisão, o deputado
federal José Genoino (PT-SP), à época
presidente da sigla, entrou com recurso no
STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-
feira (2) em que pede a anulação do acórdão,
documento com os votos dos ministros e as
sentenças.
No recurso de 210 páginas - o mais extenso
até o momento -, o advogado Luiz Fernando
Pacheco alega que a defesa ficou prejudicada
ao ter tido pouco tempo para analisar o
acórdão, uma vez que o seu pedido de acesso
prévio foi negado.
"Nesse contexto, obrigar as defesas a elaborar
a longa leitura deste acórdão e embargá-lo
dentro de dez dias foge ao razoável", diz o
recurso, acrescentando que o acórdão está
"eivado de omissões, contradições,
ambiguidades e obscuridades". Pela lei, o
prazo inicial era de cinco dias, mas o tribunal
dobrou o tempo em razão de o processo ter
vários réus.
Na sua argumentação, a defesa de Genoino, à
guisa de comparação, afirma que um locutor
de jóquei, no seu "ritmo frenético", levaria ao
menos 60 dias para ler todo o documento.
"Roga-se, portanto, que este plenário analise
os argumentos ora lançados e reconheça o
cerceamento de defesa havido no desfalque
de recursos disponíveis para o exercício da
defesa do embargante, anulando-se a
publicação do acórdão", escreve no
documento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário