O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo
Pereira, afirmou na tarde desta terça-feira
(26), que após conversar com a executiva da
legenda e com a bancada do PSC na Câmara,
decidiu manter o deputado e pastor Marco
Feliciano (PSC-SP) como presidente da CDH
(Comissão de Direitos Humanos e Minorias).
"O PSC não abre mão da indicação feita pelo
partido. Avaliza e repito: não abre mão da
indicação feita. O deputado Marco Feliciano
foi eleito por maioria dos membros da
comissão. Se ele estivesse condenado pelo
Supremo [Tribunal Federal], nem indicado
seria. Feliciano é um deputado 'ficha limpa',
tendo então todas as prerrogativas de estar na
presidência da Comissão de Direitos Humanos
e Minorias", diz a nota oficial lida por Pereira.
"Nós do PSC entendemos que ele não é racista
e nem homofóbico. O deputado Feliciano já se
desculpou por colocações mal feitas. Qualquer
um pode deslizar nas palavras, pode errar",
diz Pereira na carta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), marcou nova reunião sobre
o assunto para as 19h de hoje. "Não era esta
a indicação da semana passada. Era de buscar
uma solução que harmonizasse a Casa e a sua
Comissão de Direitos Humanos. Mas o
presidente tem que acatar e respeitar a
decisão do partido", disse, reafirmando que
não tem o poder de destituir Feliciano da
comissão.
Marco Feliciano chegou por volta das 15h à
reunião da bancada. Questionado sobre a
possibilidade de renunciar, Feliciano
desconversou e disse apenas "é só olhar para
meu rosto". Ele chegou escoltado por
seguranças.
Um grupo de cerca de 20 pastores de diversas
denominações evangélicas acompanhou o
anúncio feito pelo PSC e ovacionaram o vice-
presidente da legenda. Eles seguem do
gabinete até o plenário 13, onde esperam
conversar com o pastor Feliciano.
Do lado de fora da sala onde ocorreu a
reunião do PSC, uma faixa trazia os dizeres "E
se Jesus renunciasse, o que seria do mundo?
Marco Feliciano, não renuncie, estamos com
você. Assinado: povo cristão". A autora da
faixa, a pastora Edenilza Araújo, negou estar
comparando o pastor a Jesus, "apenas a
pressão que está havendo em cima dele",
declarou.
Everaldo Pereira leu uma nota de três páginas
na qual faz um histórico das coligações feitas
pelo PSC nos últimos anos, lembrando que o
partido apoiou o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em meio a polêmicas sobre o
fechamento de igrejas e também a deputada
Benedita da Silva (PT-RJ), que é negra, em
duas oportunidades em que ela foi candidata
à prefeitura do Rio de Janeiro.
O vice-presidente do PSC disse ainda que o
partido é de paz, mas cobrou que as
lideranças dos partidos da Câmara respeitem
a indicação do PSC e peçam aos seus
militantes que protestem de maneira
respeitosa. "Não fazemos ameaças, mas se for
preciso convocar centenas de militantes que
pensam como nós também vamos convocar",
declarou.
Outra faixa dizia "Dilma, Aécio e Eduardo
Campos: o que têm a dizer sobre Feliciano na
CDHM?". A faixa era empunhada pela dona de
casa Sônia Martins, que diz ser mãe de uma
homossexual. Nos corredores, era possível
ainda ouvir gritos de "direitos humanos sim,
Feliciano não".
Acusações de homofobia e racismo
Feliciano é criticado por afirmações de cunho
racista e homofóbico que geraram
manifestações contrárias por parte de
deputados na Câmara e protestos nas ruas e
em redes sociais. O presidente da Câmara,
deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
chegou a dizer que a situação da CDH com
Feliciano como presidente estava
"insustentável" .
Algumas das declarações do deputado
motivaram denúncia do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, no STF (Supremo
Tribunal Federal).
No início de março, depois de acordo entre os
partidos políticos, o PSC ficou com o direito
de indicar o presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara e, em
reunião fechada, Feliciano foi eleito.
Para um grupo de deputados dentro da
própria Câmara, Feliciano não teria
legitimidade para ocupar um cargo em uma
comissão permanente que tem como função
analisar leis em proteção aos direitos
humanos e em proteção às minorias. Eles
criaram, na semana passada, uma frente
parlamentar paralela à CDH .
Em entrevista ao programa "Pânico na
Band" veiculada no último domingo, Feliciano
disse que só renunciaria se morresse. O
pastor disse que a escolha dele frente à
comissão foi colegiada e por meio de um
acordo partidário, e acordo "não se quebra".
"Estou aqui por um propósito, fui eleito por
um colegiado. É um acordo partidário, acordo
partidário não se quebra. Só se eu morrer",
afirmou.
Além da denúncia de Gurgel sobre declarações
polêmicas, Feliciano é réu em uma ação
penal por estelionato . Segundo a denúncia,
o parlamentar recebeu, mas não compareceu
a um evento religioso no Rio Grande do Sul,
em março de 2008.
O STF intimou Feliciano a comparecer a um
interrogatório no dia próximo dia 5 de abril,
às 14h30, para dar mais esclarecimentos
sobre o caso a um juiz federal, designado pela
Suprema Corte.
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