O policial reformado e advogado Mizael Bispo
de Souza foi condenado nesta quinta-feira
(14) a 20 anos de prisão pelo assassinato da
ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima,
ocorrido em 23 de maio de 2010. O corpo e
o carro da advogada foram encontrados em
uma represa na cidade de Nazaré Paulista, na
Grande São Paulo. Mércia foi morta aos 28
anos.
Na leitura da sentença, o juiz Leandro
Bittencourt Cano descreveu os três agravantes
aceitos pelo Conselho de Sentença ao analisar
se o réu era inocente ou culpado.
Sobre o agravante de crime torpe, por
exemplo --segundo a acusação, Mizael se
sentia humilhado pelo fim do
relacionamento--, o magistrado definiu:
"muitos crimes são cometidos em nome do
amor, que mas que tipo de amor é esse?",
indagou, para completar: "Quando é amor o
que se sente, não há o mínimo desejo de se
livrar da pessoa amada. O sentimento amor
não faz sofrer. O instinto de propriedade, esse
faz sofrer", classificou.
Ao final, o juiz fez a leitura dos
agradecimentos com a voz embargada. Ao
todo, foram quatro dias de júri no Fórum de
Guarulhos (Grande SP). Pela primeira vez no
Estado de São Paulo e pela segunda vez no
país um julgamento foi transmitido em áudio
e vídeo ao vivo.
Após a leitura da sentença, Claudia
Nakashima, irmã de Mércia que acompanhava
o julgamento, gritou "assassino maldito!" a
Mizael, que já voltou ao presídio militar
Romão Gomes --onde estava desde o ano
passado-- após deixar o prédio do fórum.
Mizael foi condenado por um júri de cinco
mulheres e dois homens. Esse foi o primeiro
júri do Estado --o segundo do Brasil, depois
de um realizado em Rondônia-- a ser todo
transmitido em tempo real via rádio e
internet.
Ao todo, os jurados analisaram seis quesitos
para responder sim ou não e decidir se o
policial reformado era ou não culpado pelo
crime. Entre eles, figuraram, por exemplo, se
o réu "concorreu para o crime", se "o jurado
absolve o acusado" e se o crime foi praticado
"por motivo torpe, em razão da insatisfação
com o rompimento" do relacionamento
amoroso. Ainda foi questionado aos jurados se
houve emprego de "meio cruel" à vítima.
Pela autoria, foram quatro votos a zero. Pelos
dois primeiros agravantes (motivo torpe e
emprego de meio cruel), 4 a 1, e pelo
terceiro agravante (crime com recurso que
impossibilitou ou dificultou a defesa da
vítima), placar de 4 a 0.
Pena dentro do esperado
O promotor do caso, Rodrigo Merlin, havia
solicitado a condenação pela pena máxima
--30 anos. Mesmo assim, ele avaliou a
sentença final como "dentro do esperado",
tomando por base outros julgamentos dos
quais participou com o mesmo juiz do caso
Mércia.
"Esperava que saísse algo entre 20 e 25 anos",
disse. "Cinquenta por cento do caso está
resolvido. O segundo tempo fica para o dia
29 de julho", afirmou Merlin, que se declarou
"com a sensação de dever cumprido".
O promotor se refere ao outro acusado pelo
crime, o vigia Evandro Bezerra da Silva, que
está preso no presídio de Tremembé 2 e vai a
júri popular em 29 de julho deste ano.
Inicialmente, o vigia seria julgado com Mizael,
mas o júri foi desmembrado a pedido da
defesa de Bezerra, que alegava tese conflitante
entre os dois acusados.
O promotor justificou que abriu mão da uma
hora de réplica a que tinha direito "porque a
defesa resolveu atacar autoridades e falou
muito pouco do processo". Se aceitasse a
réplica, a defesa do réu teria também uma
hora para tréplica.
Magistrado
O juiz Leandro Cano enfatizou, na sentença,
que o réu mentiu diante do júri que era
inocente pelo crime e sabe que será criticado
por isso, mas o fez porque buscar "melhorar
a imagem do Poder Judiciário".
Durante a leitura da sentença, o magistrado
disse: "com o devido respeito, não se pode
tolerar o perjúrio. A verdade é sempre o
valor defendido pelo Estado. Se o réu não é
obrigado a falar, está claro que não precisa
mentir. A mentira tem por escopo iludir os
jurados".
Foi por isso que ontem, após Mizael ser
interrogado, perguntou ao réu se tudo que ele
havia dito era verdade ou mentira.
Questionado sobre o porquê ter ficado com a
voz embargada durante a leitura, admitiu: "foi
um peso que saiu das minhas costas. Foi mais
de um mês de preparação. Eu tenho
sentimentos".
Defesa
Um dos advogados de defesa de Mizael, Ivon
Ribeiro, disse aos jornalistas que
"provavelmente" vai recorrer da sentença.
"Provavelmente, vamos pedir novo júri, mas
não há nada decidido", falou.
Ribeiro afirmou que pode estudar pedir a
diminuição da pena pelos agravantes de
mentira e personalidade do réu. Na sentença,
o juiz Cano classificou Mizael como agressivo,
covarde e frio e aumentou a pena em dois
anos por isso.
Quanto à transmissão ao vivo, segundo o
advogado, não influenciou e até deu um certo
vigor para a defesa.
Testemunhas
Ao todo, os jurados ouviram os depoimentos
de nove testemunhas --cinco da acusação, três
da defesa (que dispensou outras duas) e uma
do juízo-- e o interrogatório do réu, que falou
nesta quarta-feira (14) apenas respondendo a
perguntas da defesa, uma vez que o promotor
do caso, Rodrigo Merlin Antunes não quis
inquiri-lo.
Entre os depoimentos, se destacaram o de
Márcio Nakashima, irmão da vítima, e do
delegado Antonio Assunção de Olim,
responsável pela investigação do caso. Ambos
foram arrolados pela acusação.
Márcio, primeira testemunha a ser ouvida no
júri, na última segunda-feira (11), chorou em
vários momentos das cerca de quatro horas
em que depôs e discutiu rispidamente com os
advogados de Mizael, os quais acusou de
macular a reputação da advogada, e acusou o
réu de ter se "transformado" no segundo ano
de namoro com Mércia.
"Mizael era muito ciumento, possessivo e se
transformou. Ele ligava várias vezes para a
Mércia", afirmou Márcio, que, alegando
medo, pediu para que o réu fosse retirado do
plenário durante o depoimento. Como é
advogado e trabalha em sua própria defesa, o
réu pediu para continuar na sala, mas o juiz
negou.
Delegado derruba álibi
Já o delegado do caso, ouvido na terça-feira
(12), derrubou a tese do réu de que teria se
encontrado com uma prostituta no momento
em que a advogada era assassinada em Nazaré
Paulista.
Mizael alega que, na noite do crime, esteve
por quatro horas com uma prostituta, dentro
de um carro, em frente ao Hospital Geral de
Guarulhos.
"Ele não sabia o nome da mulher e, só depois
de muita pressão, lembrou a cor do cabelo.
Depois deu apenas R$ 20. Além do que, é
estranho transar em um lugar de tanto
movimento, sem chamar a atenção", disse o
delegado, que foi taxativo aos jurados: "Eu
não tenho dúvida nenhuma de que Mizael
matou Mércia", declarou.
Depoimentos de peritos
Tanto defesa quanto acusação também
lançaram mão de peritos para testemunhar
em plenário.
O perito-chefe da investigação do caso,
Renato Domingos Pattoli, por exemplo, falou
na quarta-feira (13) e viu a defesa do réu
tentar desqualificar a perícia feita pelo
Instituto de Criminalística à época do crime.
O perito explicou que a terra encontrada no
sapato de Mizael não era compatível com a
encontrada na represa de Nazaré Paulista,
onde o corpo de Mércia foi encontrado.
"A quantidade de terra encontrada era
pequena, mas dá para afirmar que não era
compatível", disse.
Outro perito do caso, o biólogo Carlos
Eduardo Bicudo, ouvido como testemunha no
primeiro dia de julgamento, disse que algas
não se fixam na terra, e sim, em um
substrato. Por isso, a terra e a alga
encontradas no sapato de Mizael podem ter
vindo de locais diferentes. (Com informações
do UOL, em São Paulo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário