Irmão pede na Justiça metade da fortuna bilionária do homem mais rico do Acre

O desempregado Clealdon Matos Moura pede
na Justiça metade da fortuna que seus
advogados estimam em R$ 1 bilhão,
controlada pelo irmão, o empresário Roberto
Alves Moura, considerado o homem mais rico
do Acre. Pelos valores envolvidos, trata-se da
maior ação em curso no Judiciário acreano.
A ação, movida em julho de 2012, na 3ª Vara
Cível da Comarca de Rio Branco, pede a
nulidade de uma alteração contratual que
Roberto Moura, natural de Tarauacá (AC), é
acusado de falsificar.
Segundo o advogado de acusação, Maurício
Hohenberg, a falsificação teria ocorrido em
1984, um ano após os irmãos concretizarem
uma sociedade.
A Central Distribuidora de Medicamentos e
Materiais Hospitalares LTDA nasceu com 10
mil quotas divididas em partes iguais, tendo
sido a primeira razão social do atual Grupo
Recol, que reúne 11 unidades empresariais,
abastece boa parte das farmácias do Acre, de
Rondônia e do Mato Grosso e detém nestas
regiões a exclusividade para comercializar
marcas de multinacionais como Nestlé e
Jonhson&Jonhson.

"A promessa era para ganharmos muito
dinheiro juntos", afirma Clealdon. Roberto
Moura teria garantido, em seu nome, 90% das
quotas (nove mil no total). O contrato,
alterado, diz que, de forma espontânea,
Clealdon transferiu toda a sua participação
acionária para o irmão, ficando sem nada.
"O autor jamais lançou a sua assinatura na
referida alteração contratual. Para ele, foi
uma grande surpresa saber que suas quotas
estavam transferidas", escreve o advogado de
acusação.
"Até mesmo a matriarca da família, Dona
Raimunda Alves, à época sócia minoritária,
teve o seu sobrenome Souza grafado
grosseiramente com ´s´", afirma o
advogado.

Laudo de autenticidade da assinatura sai
em 10 dias
A Juceac (Junta Comercial do Acre) negou
abrir seu acervo para perícia grafotécnica na
assinatura do empresário. O presidente do
órgão, Francisco Ivan de Araújo, disse não ser
possível atender ao pedido "por falta de
amparo legal".
Ele disponibilizou cópias de certidões, o que é
vedado por lei (não há valor jurídico o laudo
produzido a partir de documentos não
originais).
Porém, a pedido da acusação, o Tribunal de
Justiça acreano, por meio do desembargador
Samoel Evangelista, autorizou a "coleta de
provas", que consistiu na comparação da
assinatura de Clealdon no contrato que
delimita a transferência de cotas.
"A parte apresenta quadro de saúde
nitidamente grave e o seu tratamento não
aguarda o deslinde da causa", despachou o
desembargador ao negar recurso (agravo de
instrumento) movido pela defesa. Clealdon
tem aneurisma cerebral e outros dois tumores
na região do crânio. O perito, nomeado pelo
juiz do caso, apresentará o laudo em 10 dias.
Juiz fala em manobra e nega pedido de
sigilo
O empresário sofreu outras derrotas. Seus
advogados fracassaram na tentativa de que a
ação corresse em segredo de Justiça, no fim
do ano passado.
A defesa argumentou risco de
constrangimento perante os fornecedores do
empresário, que também é proprietário da TV
Gazeta (afiliada da Rede Record no Acre), do
site de notícias Agazeta.net, da rede de
supermercados Pague Pouco, da Distribuidora
Acre Beer, da Recol Farma e das
concessionárias Kia (veículos), Wolksvagem e
Yamaha no Estado.
Mas, numa decisão dura, o juiz Lois Carlos
Arruda ensina que "o sigilo pleiteado à época
não se aplica a pessoas jurídicas" e disse estar
"de olho" para evitar possíveis manobras que
retardem ou compliquem a tramitação natural
do processo.
Clealdon também foi beneficiado com justiça
e assistência judiciária gratuitas, por viver em
estado de penúria no bairro Belo Jardim,
periferia de Rio Branco.
A acusação pede, em liminar, que o processo
tramite com urgência, considerando o estado
de saúde do autor da ação. "Eu quero a minha
vida de volta. Vivo no médico e sobrevivo do
salário da minha mulher, de R$ 1.300", disse
Clealdon Moura. "Eu tenho medo dele",
concluiu.

Empresário nega acusações e busca perito
particular
"Não há nada a declarar. Tudo isso é
totalmente infundado", disse o advogado
Gilliard Nobre Rocha, que defende o
empresário.
"O que meu cliente tem a dizer eu já disse",
finalizou. Após insistência da reportagem, ele
não atendeu ao telefone. A reportagem do
UOL apurou que a defesa busca um perito de
Porto Velho para examinar as assinaturas do
réu e do denunciante.
Havendo controvérsia, o juiz poderá solicitar
uma contraprova junto à Polícia Federal. As
partes não admitem a possibilidade de acordo
nesta fase do processo.