Prefeito de Santa Maria diz que não sabia quem deveria fiscalizar boate

Num depoimento de mais de quatro horas
que começou no final da manhã desta sexta-
feira (8), o prefeito de Santa Maria, Cezar
Schirmer (PMDB), se eximiu da
responsabilidade sobre o funcionamento
irregular da boate Kiss e disse que as ações de
fiscalização e licenciamento de atividades
comerciais na cidade não passam pelo seu
gabinete. O prefeito reconheceu que não
sabia de quem era a responsabilidade pela
fiscalização municipal. A expressão mais
usada por Schirmer no depoimento foi "não
sei".

As quatro páginas do documento produzido
pela polícia foram divulgadas pelo próprio
prefeito, alegando que desde o início das
investigações sobre o incêndio que matou 241
pessoas na madrugada de 27 de janeiro
defendeu transparência na apuração dos
fatos. Schirmer disse que solicitou cópia do
depoimento à polícia apenas para repassá-la à
imprensa.
"Desde o primeiro momento, no início das
investigações, me comprometi a esclarecer
todos os questionamentos e fornecer todos os
documentos relativos a esse assunto da forma
mais clara, cooperativa e transparente",
explicou Schirmer. Segundo a assessoria do
prefeito, ele respondeu a todas as perguntas
feitas pelo delegado Sandro Meinerz,
responsável pelo depoimento.
Acompanhado da procuradora municipal,
Anny Desconzi, Schirmer foi evasivo quando
explicou o funcionamento da máquina
administrativa e destacou que seus
subordinados têm autonomia para atuar nas
áreas de fiscalização e licenciamento. "Todas
as secretarias têm autonomia para a
realização de suas atividades fiscalizatórias,
no entanto, o depoente não sabe se dentro
das secretarias isso é uma atividade realizada
pelo secretário ou pelo superintendente ou
pelo chefe da equipe ou qualquer outra
pessoa, sendo que é a secretaria que tem
liberdade de atuação dentro de sua área",
descreve o documento.
O prefeito também disse desconhecer se os
fiscais municipais têm competência para
fechar ou interditar um estabelecimento ao se
depararem com um alvará anti-incêndio
vencido. "O depoente não sabe se ele [o
fiscal] tem competência legal para adotar
alguma medida específica", diz no
depoimento. Ele também reforçou que a
concessão de alvará, bem como a fiscalização
sobre a existência de plano contra fogo,
competem aos bombeiros, conforme garante a
lei. E que nunca recebeu denúncia sobre
pagamento de propina aos fiscais do
executivo municipal para facilitar a obtenção
de licenças.
Além disso, o prefeito também reconheceu
que antes do dia 27 de janeiro, quando
ocorreu o incêndio, não sabia quais eram os
documentos necessários para concessão do
alvará a um estabelecimento comercial na
cidade. Também afirmou que "soube pela
imprensa" que a Kiss foi autuada antes da
tragédia e não sabe se os donos pagaram as
multas, bem como se o local ainda
apresentava irregularidades no dia da
tragédia.
Perguntado pela polícia sobre alteração da
fachada da Kiss, Schirmer disse que não tinha
informação técnica sobre isso e que não tem
conhecimento de documentos da boate que
tenham sido escondidos após o incêndio. O
prefeito também não tem conhecimento de
embargo de obras como penalidade
administrativa a ser adotada e nunca foi
procurado pelos bombeiros para tratar de
documentos para a liberação da Kiss.
O prefeito disse também que não conhecia o
interior da boate e que esteve apenas no dia
do incêndio na frente do estabelecimento,
pela primeira vez.
A polícia não comentou o depoimento de
Schirmer.