Barbosa critica 'mentalidade' dos juízes brasileiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, afirmou em entrevista
a correspondentes estrangeiros na quinta-feira
(28) que a mentalidade dos juízes brasileiros é
"mais conservadora, pró status quo, pró
impunidade". Enquanto isso, a mentalidade dos
membros do Ministério Público é "rebelde,
contra status quo", disse o ministro.
A diferença entre as duas carreiras ocorre
mesmo tendo juízes e procuradores salários
semelhantes e passado por concursos públicos
também parecidos. "As carreiras de um juiz ou
de um procurador ou promotor de justiça são
muito próximas", disse. "Uma vez que se
ingresse em uma dessas carreiras, as
mentalidades são absolutamente díspares",
acrescentou.
De acordo com o ministro, caberia ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
Barbosa também preside, promover a correção
dessa diferença de mentalidades apontada por
ele.
Joaquim Barbosa era membro do Ministério
Público antes de ser escolhido pelo ex-
presidente Lula para integrar o Supremo
Tribunal Federal. Durante o julgamento da
ação penal do mensalão, os advogados de
defesa afirmavam que Barbosa atuava mais
como procurador do que como magistrado.
Legislação
Barbosa defendeu mudanças na legislação
brasileira para "fazer um sistema de justiça
penal mais consequente". Ele propôs
especialmente mudar a forma de calcular o
tempo que levaria para um crime prescrever.
Pela legislação, a prescrição depende do
tamanho da pena, cálculo que pode sofrer
interferências ao longo do decorrer do
processo. Na opinião do ministro, as regras
atuais são "absurdas".
"Foi se criando mecanismos para, no meio do
processo, ocorrer a prescrição. Então basta
que um juiz engavete um processo contra uma
determinada pessoa durante cinco, seis anos...
Esqueça daquele processo e quando ele se
lembrar já estará prescrito", criticou.
O ministro afirmou que poderia ser criado um
prazo único que começaria a ser contado antes
de iniciado o processo.
Sistema carcerário
Barbosa também criticou o sistema carcerário
brasileiro. Para ele, os problemas no sistema
penitenciário são usados para afrouxar o
cumprimento das penas.
"Isso no Brasil, infelizmente, é utilizado para
afrouxar ainda mais o sistema penal. O que eu
acho um absurdo", disse. "Não há sistema
penal em países com o mesmo nível de
desenvolvimento do Brasil tão frouxo, que
opere tanto pró impunidade", acrescentou.
Joaquim Barbosa afirmou o principal
responsável pelo problema no sistema
penitenciário é do Poder Executivo. "Os
governantes brasileiros não dão importância a
esse fenômeno tão nosso que é esse sistema
prisional caótico", criticou. "Em geral, o Poder
Executivo não dá a mínima. Não dá a menor
atenção", continuou.
Ele admitiu, porém, que o Judiciário tem
parcela de responsabilidade. "Há muitos juízes
de execução penal que são puramente
burocráticos. Eles têm a responsabilidade para
supervisionar a execução da pena, mas ficam
em seus gabinetes, eles não vão lá ver a
situação concreta das prisões", afirmou.
Candidato
Barbosa afirmou não ter interesse em disputar
um cargo eletivo depois que deixar a Corte
nem perfil para ser político. "Eu não tenho
interesse, eu não tenho physique du rôle",
disse. Para o ministro, a sua popularidade
repete um "fenômeno" que estaria ocorrendo
em outros países. "A sociedade está cansada
dos políticos tradicionais, dos políticos
profissionais. Essa é a leitura que eu faço",
opinou.