MP apresenta parecer favorável ao contrato entre Caixa e Corinthians

O Ministério Público Federal apresentou, no
início desta semana, um parecer favorável à
manutenção do contrato entre Caixa Econômica
Federal e Corinthians, suspenso desde o fim de
fevereiro. O documento agora será anexado ao
processo que avalia a parceria e deve ser
levado em consideração na decisão final.
O texto do MPF foi assinado pelo procurador
regional Waldir Alves, que não concorda com
as argumentações de que o contrato de
patrocínio é lesivo ao erário ou
inconstitucional. Para ele, apesar de ser um
ente público, a Caixa pode patrocinar o
Corinthians por concorrer no mercado com
instituições financeiras privadas.
Waldir Alves ainda destaca os benefícios que o
contrato proporcionaria ao banco. O
procurador se apoia em uma pesquisa realizada
pela empresa Informídia, especializada no
assunto, que avalia um retorno de mais de R$
23 milhões para a Caixa em exposição na mídia
só nos 43 primeiros dias da parceria (entre 19
de novembro e 31 de dezembro de 2012). O
lucro, é claro, compreende a participação
vitoriosa do clube no Mundial de Clubes, no
Japão.
Além disso, Alves ainda destaca que, com o
contrato, o banco passa a dominar toda a
operação financeira do clube do Parque São
Jorge, o que rende lucros diretos para a Caixa.
Nesse cenário, o procurador orienta os
responsáveis que derrubem a liminar e
permitam que o acordo entre as partes seja
retomado.
O Corinthians não recebe da Caixa desde o fim
de fevereiro, quando a liminar foi divulgada.
Na ocasião, o juiz Altair Antonio Gregório, da
6ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, julgou
procedente a argumentação do advogado
Antonio Beiriz, autor da ação pública que
questiona a parceria, e pediu a suspensão dos
pagamentos.
As parcelas mensais de um contrato de R$ 31
milhões fizeram falta ao clube, que entrou com
um recurso para suspender a liminar, assim
como a Caixa. Ambos foram recusados pelo
desembargador Cândido Alfredo Silva Leal
Junior, que chegou a citar a tragédia de Oruro
como um ponto negativo para a manutenção da
parceria.
Em sua argumentação, ele citou a morte de
Kevin Espada, de 14 anos, que morreu depois
de ser atingido por um sinalizador de navio
atirado por corintianos presentes no estádio,
como um exemplo de publicidade negativa para
a Caixa. O MPF repudiou a citação, dizendo
tratar-se de uma questão penal, que não
deveria vir à tona em um processo que nada
tem a ver com a tragédia.