Um megaesquema de
corrupção com o objetivo de
desviar dinheiro público,
instalado na administração do
município de Blumenau (130
km de Florianópolis), está sendo investigado
pelo MPE (Ministério Público Estadual), em
Santa Catarina. O grupo já teria desviado pelo
menos R$ 100 milhões dos cofres públicos ,
valor equivalente a 7% do orçamento de 2012
da cidade.
Interceptações telefônicas autorizadas pela
Justiça mostram indícios de práticas
criminosas como fraudes em licitações,
contratação de funcionários fantasmas, desvio
de recursos e equipamentos do poder
municipal e uso de cargo público para o
favorecimento de particulares. Os diálogos
constam em investigação do MPE que gerou
um documento de mais de 3.500 páginas.
O esquema, que teria começado em Blumenau
em 2005, teria atuado também em pelo
menos mais cinco cidades do Estado.
Integrariam o grupo funcionários de carreira
da Prefeitura de Blumenau, empresários que
contratam com o poder público, vereadores,
secretários municipais e até o ex-prefeito
(2005-2012) João Paulo Kleinubing (PSD), que
foi nomeado presidente do Badesc (Banco de
Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina)
pelo governador de Santa Catarina, Raimundo
Colombo (PSD), em fevereiro deste ano.
Procurados pela reportagem, todos os
investigados negaram a participação no
esquema ou não se pronunciaram.
Em 2012, o MPE obteve autorização da Justiça
para interceptar ligações telefônicas de 28
suspeitos de participar do grupo. Entre abril e
julho do ano passado, os promotores tiveram
acesso a diálogos fruto de pelo menos 30 mil
ligações telefônicas entre os supostos
participantes do esquema.
No momento, promotores analisam centenas
de documentos obtidos em dezembro do ano
passado, após o cumprimento de 37
mandados de busca e apreensão em
repartições públicas, empreiteiras e
residências dos envolvidos, na chamada
Operação Tapete Negro.
Para o MPE, os documentos revelam que a
atuação da quadrilha vai desde o
direcionamento de pequenas concorrências,
como para a escolha de uma mecânica que
faria o conserto de um automóvel por menos
de R$ 800, até fraudes em licitações de obras
públicas com custos milionários.
Pelas transcrições e indícios apurados, além
do direcionamento e da fraude em
contratações, os participantes do esquema
utilizavam a máquina pública para promover
favores a terceiros em períodos eleitorais,
eram responsáveis pela contratação de
funcionários fantasmas na administração
direta de Blumenau e em uma companhia
estatal e repassavam a particulares bens de
propriedade da prefeitura, como matéria
prima para fazer asfalto, material de
construção e até doses de vacina contra a
gripe A.
Para os promotores do Gaeco (Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas), do MPE, a máfia instalada na
administração de Blumenau extrapolou os
limites do município do Vale do Itajaí e
praticou crimes contra a administração
pública em, no mínimo, mais cinco cidades
catarinenses: Joinville, Timbó, Rio do Sul,
Criciúma e Pomerode.
De acordo com as investigações, a principal
forma utilizada pela quadrilha para lesar o
patrimônio público foi o desvio de dinheiro
por meio de obras superfaturadas e
contratadas por meio de licitações
fraudulentas. O esquema se daria
principalmente em obras tocadas pela URB,
ou Companhia de Urbanização de Blumenau.
Por conta de uma legislação municipal, a
empresa pública tem a prerrogativa de
contratar com o município por meio de
dispensa de licitação, desde que comprove,
mediante tomada de preços, que os
orçamentos que apresenta são compatíveis
com aqueles praticados pelo mercado.
A fraude, então, teria início na comparação de
orçamentos, contando com a participação de
empreiteiras privadas que apresentavam
intencionalmente preços superiores aos
oferecidos pela empresa estatal. Dessa
maneira, a URB ganhava o direito de realizar
a obra por um custo, aparentemente, mais
baixo que os de seus concorrentes privados.
Na segunda parte da ação criminosa, sempre
segundo o MPE, os participantes do esquema
que trabalham na URB terceirizam as obras,
sob a alegação de que a estatal não teria
pessoal e estrutura suficientes para tocar os
trabalhos integralmente. Para tanto,
promoveram concorrências em que
participam as mesmas empresas que haviam
apresentado orçamentos mais caros do que a
URB na tomada de preços inicial.
Neste momento, porém, as empreiteiras
entregam propostas com valores
consideravelmente inferiores aos que
apresentaram na primeira tomada de preços e
são contratadas. A diferença entre o que a
prefeitura paga à estatal e o que esta repassa
às empresas subcontratadas seria dividida
entre os participantes do esquema.
As obras realizadas, em sua maioria, são de
pavimentação de ruas, fato que motivou a
escolha do nome da investigação do MPE que
apura o caso --Operação Tapete Negro, em
alusão à cor do asfalto.
Foi esse o esquema que primeiramente chegou
ao conhecimento dos promotores, por meio
de uma denúncia feita em 2006. A partir dela,
o MPE apurou que existem dois grupos de
empreiteiras que sistematicamente costumam
concorrer e perder para a URB as obras da
prefeitura. Essas mesmas empresas acabam
posteriormente executando de fato as obras,
por meio de subcontratações.
Estariam envolvidos neste tipo de fraude,
além de empreiteiros, secretários municipais e
funcionários da URB, incluindo Eduardo
Jacomel, diretor-presidente da empresa de
2010 a 2012. O executivo, inclusive, é sócio
oculto do empreiteiro Israel de Souza,
proprietário de pelo menos três empresas que
participam do esquema e que também
pagariam propinas para vencer concorrências
em outras cidades catarinenses. Procurado
pela reportagem, Jacomel não respondeu aos
pedidos de entrevista.
De acordo com as investigações, também
aconteceriam fraudes em licitações em outras
áreas da prefeitura, por meio de orçamentos
forjados e conluio entre concorrentes.
2 - Desvio de equipamentos e materiais da
prefeitura para particulares
As mesmas pessoas envolvidas nas fraudes das
licitações seriam responsáveis pelo desvio de
materiais e equipamentos públicos para as
empreiteiras envolvidas no esquema. As
interceptações telefônicas revelam conversas
de executivos da URB combinando o repasse
ilícito de asfalto, areia e outras matérias-
primas para as construtoras privadas.
Além disso, são também emprestados a
particulares, com prejuízo ao poder público,
equipamentos como escavadeiras, caminhões
e máquinas industriais pertencentes à
prefeitura e à URB.
3 - Contratação de funcionários fantasmas
e uso da máquina pública para fins
eleitorais
Durante os meses de 2012 que precederam as
eleições municipais para prefeito e vereadores
(ocorrida em outubro), as escutas instaladas
pelo MPE detectaram que candidatos a
vereador com cargos na prefeitura,
secretários municipais e até o ex-prefeito
teriam feito uso da máquina pública em favor
de candidaturas e interesses eleitorais.
Entre os atos delituosos praticados, estariam a
contratação de funcionários sem concurso
para que os mesmos trabalhassem em
campanhas eleitorais, empréstimos de
veículos da administração municipal para
comitês de campanha, doação de bens da
prefeitura e execução de obras públicas em
troca de votos.
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