O atraso de salários é um problema constante
na rotina de muitos clubes do país. Ciente
disso, a Federação Paulista de Futebol (FPF)
criou uma regra que tira pontos no Estadual
dos times que atrasarem as remunerações dos
atletas por pelo menos três meses. Mas nos
dois anos que a norma entrou em vigor, ela foi
ignorada pelos jogadores.
Segundo o artigo 21 do regulamento do
Paulistão, “O atraso na remuneração pactuada
em contrato de trabalho, devida ao(s) atleta(s)
em condição de jogo nesta competição,
sujeitará o clube à perda de 03 (três) pontos
por partida a ser disputada depois de
reconhecido o descumprimento por decisão da
Justiça Desportiva e enquanto perdurar a
inadimplência”.
A regra foi criada no Paulistão do ano passado,
e vale para as três divisões do Estadual (A-1,
A-2 e A-3). O procedimento para a denúncia
contra os clubes funciona da seguinte forma: o
jogador que está com seu salário atrasado em
pelo menos três meses vai até a secretaria do
Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e apresenta
a denúncia contra a agremiação inadimplente,
com a documentação devida.
A secretaria aciona a procuradoria do TJD, que
faz a denúncia a ser julgada pelo Tribunal na
data estipulada. Se os magistrados
considerarem a reclamação procedente, o
clube denunciado é condenado a perda de três
pontos até que regularize a situação.
“Tem que ter uma representação. Da
procuradoria não veio até agora nenhum
comunicado de jogador que não está recebendo
salário. As partes tem que provocar. Tudo
depende da provocação. A procuradoria tem as
súmulas. Ela faz a representação e nós
analisamos”, explicou um dos juízes do TJD,
Antonio Carlos Meccia.
a Federação
Paulista informou que até agora nenhum clube
foi alvo de denúncias de atletas desde que a
nova regra entrou em vigor. Tal cenário é um
um tanto quanto curioso, visto que
agremiações como o Palmeiras e o Guarani
admitem atrasar salários dos jogadores.
“Não tememos [perder pontos ou jogadores]. O
Guarani está com um mês de atraso, no fim do
mês de abril completa dois, mas estamos
tranquilos. O Sindicato está alinhado com a
diretoria e sabe das dificuldades que
passamos”, disse o presidente do time bugrino,
Álvaro Negrão.
O Sindicato dos Atletas Profissionais de São
Paulo, porém, conta uma versão diferente a do
presidente do Guarani e da Federação Paulista.
“O Guarani está no TJD. Notificamos a
Federação e o Ministério do Trabalho. Até para
que se o jogador se recusar a participar dos
jogos, não haja punição [do clube”, afirmou o
presidente da entidade, Rinaldo Martorelli.
“Nosso relatório está protocolado na Federação
desde o final de fevereiro, mas falta
os jogadores assinarem a representação. Ficou
acertado que a Federação só pode punir se pelo
menos três jogadores assinarem uma
representação. E os jogadores do Guarani estão
conversando com a diretoria. Ouvimos que lá
estava atrasado havia pelo menos dois meses”,
complementou.
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