A Assembleia Nacional da França --órgão
equivalente à Câmara dos Deputados-- deve
aprovar nesta terça-feira (22) o projeto de lei
que autoriza o casamento gay e a adoção de
crianças por casais do mesmo sexo no país.
O projeto encontrou forte oposição de
conservadores e grupos religiosos, e a
discussão mobilizou centenas de milhares de
franceses contrários e favoráveis ao
casamento gay em todo o país, em protestos
que muitas vezes acabaram em prisões e
confronto com a polícia . Se a lei for
aprovada, a França se transformará no 14º
país a estender os direitos do casamento aos
casais homossexuais.
O texto foi aprovado pela Assembleia em
fevereiro, em primeira votação, e pelo
Senado no último dia 12 . Como os
senadores fizeram algumas alterações no
texto, o projeto volta agora aos deputados.
Devido à maioria parlamentar de esquerda na
Assembleia --na primeira votação foram 329
votos a favor e 229 contra--, a aprovação do
casamento gay é tida como certa.
A legalização do casamento entre pessoas do
mesmo sexo é uma das promessas de
campanha do presidente François Hollande,
eleito no ano passado.
Duas grandes marchas contra o casamento
gay em janeiro e em março levaram, cada
uma, cerca de 300 mil manifestantes às ruas,
segundo números da polícia --organizadores
das passeatas estimam mais de 1 milhão em
cada protesto. Em março, após tumultos, a
polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo
contra os manifestantes, e dezenas de pessoas
foram presas.
Ontem (21), opositores e defensores do
projeto voltaram a protestar nas ruas de
Paris. Favorável ao casamento gay, o prefeito
Bertrand Delanoe denunciou o clima de
homofobia desencadeado no país com a
participação de partidos de direita e de
extrema direita nos protestos, após o registro
de casos de agressão a homossexuais.
Para os socialistas, o terreno preparado pelas
manifestações favoreceu o aumento das
agressões denunciadas por entidades LGBT --
como no último sábado (20), quando um casal
gay foi pisoteado quando saía de uma boate
gay de Nice.
Embora faça questão de se distanciar de todos
os incidentes violentos, o coletivo "La Manif
Pour Tous" ("Manifestação Para Todos")
assegura que os protestos continuarão mesmo
após a aprovação da lei.
Ameaça
Ontem (22), o presidente da Assembleia,
Claude Bartolone, recebeu uma carta de
ameaça que o advertia sobre as
"consequências" de submeter o projeto a
votação.
A carta, que continha pólvora de munição em
seu envelope e dizia que "a família política"
de Bartolone poderia "sofrer fisicamente", foi
encerrada com a seguinte ameaça: "Nossos
métodos são mais radicais e rápidos que as
manifestações. Vocês queriam guerra e a
terão".
Casamento gay no mundo
Permitido atualmente em 13 países, o
casamento gay foi aprovado primeiro na
Holanda e depois adotado por Bélgica,
Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega,
Suécia, Portugal, Islândia, Argentina e
Dinamarca e, recentemente, Uruguai e Nova
Zelândia.
No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal)
reconheceu em 2011 a união estável entre
casais homossexuais. No Estado de São Paulo,
desde março deste ano cartórios deixaram
de exigir autorização judicial para oficializar
uniões civis homossexuais, medida seguida
pelo Rio de Janeiro neste mês.
De acordo com a ABGLT (Associação Brasileira
de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais),
Bahia, Alagoas, Paraná, Espírito Santo, Mato
Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará e
Distrito Federal têm normativas similares.
Nos Estados Unidos --com Barack Obama
como o primeiro presidente a declarar
publicamente seu apoio à legalização do
casamento gay--, dez Estados já reconhecem a
união gay. A Suprema Corte americana se
reuniu em março para discutir mudanças nos
direitos dos homossexuais, mas a decisão foi
adiada para junho .
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