terça-feira, 23 de abril de 2013

PF vai interrogar Marcos Valério para inquérito que investiga Lula no mensalão

A Polícia Federal vai colher nos próximos dias
um novo depoimento do publicitário Marcos
Valério para o inquérito que investiga o elo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o
esquema do mensalão.
O publicitário prestou depoimento à
Procuradoria-Geral da República em setembro
do ano passado durante o julgamento do caso
no Supremo. Esse depoimento resultou na
abertura de inquérito pela PF para apurar o
suposto envolvimento de Lula no esquema.
Em meio às discussões da PEC 37, que retira o
poder de investigação do Ministério Público, a
apuração sobre Lula divide membros da PF e
da Procuradoria.
Os delegados reclamam que terão de refazer o
trabalho dos membros do Ministério Público.
A PF alega que os procuradores não souberam
fazer as perguntas necessárias para esclarecer
os fatos denunciados pelo operador do
mensalão.
A Procuradoria da República do Distrito
Federal havia determinado a abertura da
investigação baseada no depoimento de
Valério.
É a primeira vez que será aberto inquérito
criminal para investigar se Lula atuou no
mensalão. No processo principal do
escândalo, julgado no ano passado pelo
Supremo, Lula não foi investigado. Ele prestou
depoimento, por ofício, apenas na condição
de testemunha chamada por diferentes réus
do processo.
No depoimento à Procuradoria, entre outras
acusações, o publicitário afirmou que Lula, o
ex-ministro Antonio Palocci e Miguel Horta,
então presidente da Portugal Telecom,
negociaram repasse de US$ 7 milhões para o
PT.
Valério afirmou que o ex-presidente e Palocci
reuniram-se com Horta no Palácio do Planalto
e combinaram que uma fornecedora da
Portugal Telecom em Macau, na China,
transferiria o valor combinado para o PT.
O dinheiro seria usado em campanhas petistas
e para comprar deputados, segundo Valério.
Lula e Palocci negam envolvimento. O
advogado do ex-ministro chama as denúncias
de Valério de "invencionice".
ACÓRDÃO
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou
ontem (22) a íntegra do resultado do
julgamento do mensalão, com os votos
proferidos pelos ministros. A análise do maior
julgamento do tribunal que levou quase cinco
meses é narrada em 8.405 páginas.
Com a divulgação desse material, a partir de
amanhã abre-se o prazo de dez dias para a
apresentação de recursos da defesa
questionando eventuais contradições e
omissões nos votos dos ministros.
Nesta primeira etapa, as defesas deverão
mostrar que algo que foi decidido no
julgamento está dito de forma diferente (ou
não está dito) no documento publicado.
A principal aposta dos advogados, no entanto,
são outros recursos, chamados de embargos
infringentes, que permitem a reanálise
daquelas condenações com pelo menos quatro
votos contrários, mas que só deverão ser
analisados depois do julgamento dos de
declaração.
Neste caso, porém, os ministros dizem que
ainda irão analisar se eles são cabíveis.
No julgamento, o Supremo definiu que o
mensalão foi um esquema de desvio de
recursos públicos que misturado a
empréstimos fraudulentos financiou um
sistema de compra de apoio político no
Congresso durante os primeiros anos do
governo Lula.
O resumo do processo, publicado na semana
passada, reafirmou os principais pontos da
decisão, como, por exemplo, o que
considerou o ex-ministro José Dirceu (Casa
Civil) o organizador e controlador do
esquema.

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