Autuação contra Eike afasta mais um na ANP

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) afastou
mais um servidor que defendeu que a OGX,
empresa de Eike Batista, fosse multada.
Além de Pietro Mendes, afastado após aplicar
auto de infração contra a OGX sob a alegação
de que multar a empresa não era sua
atribuição, o funcionário Kerick Robery
também foi trocado de setor após apoiar
publicamente Mendes durante reunião com o
superintendente da área de operação e meio
ambiente da agência, Rafael Moura.
Mendes foi colocado à disposição do
departamento de Recursos Humanos e Robery
foi transferido para o setor de abastecimento.
O auto de infração anulado poderia gerar
multa de até R$ 15 milhões à empresa de
Eike. Foi cancelado pelo superintendente de
operação com o argumento de que o técnico
não estava designado para essa fiscalização.
Mendes afirma, no entanto, que partiu da
superintendência o pedido para que ele
analisasse o caso da OGX que deixou de
instalar uma válvula de segurança em uma
plataforma.
A válvula serve para evitar vazamentos em
caso de acidentes e, por isso, o técnico
considerou que a empresa não poderia ter
deixado de fazer sua instalação.
A ANP informou que as investigações sobre a
válvula de segurança continuam, mas não
comentou o afastamento dos dois técnicos.
"Tenho estabilidade para resistir às pressões
políticas. Ninguém pode interferir no trabalho
técnico. Eu estou aqui para fiscalizar. Se não
puder fazer isso é melhor ficar em casa",
afirmou Mendes, 30, que é doutor em
tecnologia em processos químicos e
bioquímicos.
Entre as atribuições de Mendes, previstas em
lei, está a de instaurar autos de infração. Ele
disse que, desde 2006, quando ingressou na
ANP, foi a primeira vez que teve um auto
anulado. O regimento interno da ANP diz que
só a diretoria colegiada pode derrubar um
auto de infração.
Robery disse à Folha que foi constrangido pela
própria diretora-geral da ANP, Magda
Chambriard, após defender o colega em uma
reunião convocada pelo superintendente
Rafael Moura.
"Eu vi que ele (Pietro) estava sendo
pressionado e não apenas eu, toda a nossa
área considerou que a autuação de Pietro
estava correta", disse Robery, há três anos na
ANP.
Mendes, doutor em processos químicos e
bioquímicos pela UFRJ e pós graduado em
petróleo e gás pela Coppe/UFRJ está desde do
dia 27 de março na área de recursos humanos
da ANP, afastado de qualquer atividade.
Ele informou que recebeu o pedido de análise
sobre a OGX no dia 12/11/2012 e que avaliou
que a empresa deveria instalar a válvula DHSV
(Downhole Safety Valve), que serve para
aumentar a segurança durante a fase de
produção.
Em caso de falha no equipamento de
extração, a DHSV fecha a saída de petróleo do
poço.
A autuação foi cancelada no dia 15 de março
e o processo foi encaminhado para outro
técnico.
Segundo Mendes, outro processo relativo à
questões de segurança da plataforma da OGX,
aberto em 30 de maio de 2012, encontra-se
parado desde 8 de junho do ano passado.