A Assembleia Nacional da França --órgão
equivalente à Câmara dos Deputados--
aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei
que autoriza o casamento gay e a adoção de
crianças por casais do mesmo sexo no país.
Legisladores na Câmara dos Deputados da
Assembleia Nacional, onde os socialistas de
Hollande contam com uma maioria absoluta,
aprovaram a lei por 331 votos a favor e 225
contra.
Claude Bartolone, presidente da Assembleia
Nacional, disse ao anunciar o resultado:
"Depois de 136 horas e 56 minutos, a
Assembleia aprovou o casamento de casais do
mesmo sexo."
Uma vez adotada, a maior parte dos
deputados da direita abandonou a câmara,
enquanto os da esquerda, de pé, aplaudiam e
gritavam "Igualdade!".
A ministra da Justiça, Christian Taubira,
"madrinha" do texto, disse estar "cheia de
emoção" diante o "avanço histórico" que
significa a aprovação dessa lei.
"Sabemos que não tiramos nada de ninguém,
demos um direito a pessoas que não o
tinham. É um texto generoso", analisou a
ministra, que se emocionou especialmente
quando lembrou "os adolescentes que foram
vítimas de violência por sua orientação
sexual".
"Quero dizer que têm todo o seu espaço nesta
sociedade, sem ter que se preocupar por seus
gostos, por sua orientação sexual. Não
tenham medo nunca mais, vocês não têm
nada para censurá-los", disse.
Se o texto for aprovado, o presidente francês
poderá promulgá-lo. Com isso, os primeiros
casamentos entre pessoas do mesmo sexo
poderão ocorrer em meados de junho no país.
A primeira-dama francesa Valerie Trierweiler
comemorou a decisão em seu twitter:
"Realmente eu amo 23 de abril. E ainda mais.
# Dia histórico. # Igualdadeparatodos",
escreveu.
A ministra da Família da França, Dominique
Bertinott, sempre favorável à votação,
também escreveu na rede social: "Como
cidadã, como uma mulher de esquerda, estou
satisfeita e orgulhosa pela aprovação dessa lei
de igualdade # Casamentoparatodos".
A oposição conservadora anunciou que
recorrerá perante o Conselho Constitucional,
que deverá se pronunciar nas próximas
semanas, antes de a lei entrar em vigor, o que
é previsto para os próximos meses. A direita
planeja ainda continuar os protestos. Novas
manifestações estão previstas para 5 e 26 de
maio, em Paris.
Protestos
O projeto encontrou forte oposição de
conservadores e grupos religiosos, e a
discussão mobilizou centenas de milhares de
franceses contrários e favoráveis ao
casamento gay em todo o país, em protestos
que muitas vezes acabaram em prisões e
confronto com a polícia . Com a lei aprovada,
a França se transformará no 14º país a
estender os direitos do casamento aos casais
homossexuais.
O texto foi aprovado pela Assembleia em
fevereiro, em primeira votação, e pelo
Senado no último dia 12 . Como os
senadores fizeram algumas alterações no
texto, o projeto volta agora aos deputados.
Devido à maioria parlamentar de esquerda na
Assembleia --na primeira votação foram 329
votos a favor e 229 contra--, a aprovação do
casamento gay é tida como certa.
A legalização do casamento entre pessoas do
mesmo sexo é uma das promessas de
campanha do presidente François Hollande,
eleito no ano passado.
Duas grandes marchas contra o casamento
gay em janeiro e em março levaram, cada
uma, cerca de 300 mil manifestantes às ruas,
segundo números da polícia --organizadores
das passeatas estimam mais de 1 milhão em
cada protesto. Em março, após tumultos, a
polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo
contra os manifestantes, e dezenas de pessoas
foram presas.
No domingo (21), opositores e defensores
do projeto voltaram a protestar nas ruas
de Paris. Favorável ao casamento gay, o
prefeito Bertrand Delanoe denunciou o clima
de homofobia desencadeado no país com a
participação de partidos de direita e de
extrema direita nos protestos, após o registro
de casos de agressão a homossexuais.
Para os socialistas, o terreno preparado pelas
manifestações favoreceu o aumento das
agressões denunciadas por entidades LGBT --
como no último sábado (20), quando um casal
gay foi pisoteado quando saía de uma boate
gay de Nice.
Embora faça questão de se distanciar de todos
os incidentes violentos, o coletivo "La Manif
Pour Tous" ("Manifestação Para Todos")
assegura que os protestos continuarão mesmo
após a aprovação da lei.
Ameaça
Ontem (22), o presidente da Assembleia,
Claude Bartolone, recebeu uma carta de
ameaça que o advertia sobre as
"consequências" de submeter o projeto a
votação.
A carta, que continha pólvora de munição em
seu envelope e dizia que "a família política"
de Bartolone poderia "sofrer fisicamente", foi
encerrada com a seguinte ameaça: "Nossos
métodos são mais radicais e rápidos que as
manifestações. Vocês queriam guerra e a
terão".
Casamento gay no mundo
Permitido atualmente em 13 países, o
casamento gay foi aprovado primeiro na
Holanda e depois adotado por Bélgica,
Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega,
Suécia, Portugal, Islândia, Argentina e
Dinamarca e, recentemente, Uruguai e Nova
Zelândia.
No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal)
reconheceu em 2011 a união estável entre
casais homossexuais. No Estado de São Paulo,
desde março deste ano cartórios deixaram
de exigir autorização judicial para oficializar
uniões civis homossexuais, medida seguida
pelo Rio de Janeiro neste mês.
De acordo com a ABGLT (Associação Brasileira
de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais),
Bahia, Alagoas, Paraná, Espírito Santo, Mato
Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará e
Distrito Federal têm normativas similares.
Nos Estados Unidos --com Barack Obama
como o primeiro presidente a declarar
publicamente seu apoio à legalização do
casamento gay--, dez Estados já reconhecem a
união gay. A Suprema Corte americana se
reuniu em março para discutir mudanças nos
direitos dos homossexuais, mas a decisão foi
adiada para junho .
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