PM condenado por Carandiru deve cumprir só 3% da pena

Condenados a 156 anos de prisão cada um, a
maioria dos 23 policiais militares envolvidos
no massacre do Carandiru deve permanecer
atrás das grades em tempo integral por
apenas cinco anos -ou 3% da pena.
'Não é a vontade da sociedade', diz defesa dos
policiais condenados
Análise: Antecedentes de réus e número de
tiros impressionaram o júri
Mensalão foi citado no júri do Carandiru para
impressionar, avaliam ministros
Isso porque o condenado pode pedir a
mudança para o semiaberto (que permite
trabalhar ou estudar fora durante o dia) após
cumprir um sexto de sua pena.
A maior parte dos juízes entende que esse
cálculo deve ser feito sobre 30 anos, tempo
máximo que uma pessoa pode ficar presa no
Brasil, e não sobre a pena total, o que daria
26 anos. Esse cálculo foi apresentado pelo
promotor Márcio Friggi aos jurados durante o
julgamento que terminou na madrugada de
ontem, 20 anos após a ação policial que
deixou 111 mortos.
O promotor disse ainda que, se a sentença for
confirmada, essa pena só deverá começar a
ser cumprida em dez anos, tempo que deve
levar para que todos os recursos sejam
esgotados.
No caso do coronel Ubiratan Guimarães,
comandante da operação, demorou quase
cinco anos para que o Tribunal de Justiça
julgasse a condenação de 632 anos do júri.
Ele acabou absolvido.
"O sistema penal é, infelizmente,
extremamente burocrático", disse o
promotor. "Esperamos que não sejam mais 20
anos de aguardo para que se tenha uma
definição", disse Fernando Pereira da Silva, o
outro promotor.
Os réus têm direito de recorrer ao Tribunal
de Justiça de São Paulo e, posteriormente, aos
tribunais superiores.
Enquanto os recursos não forem julgados, os
PMs que estão na ativa não perderão seus
cargos. Isso só deve acontecer no caso de
confirmação da prisão, após o julgamento de
recursos. A Polícia Militar não informou o
que ocorrerá com os PMs condenados.
PRIMEIRA ETAPA
O julgamento do primeiro grupo de policiais
que atuou na invasão do Carandiru, em 1992,
durou seis dias. Três dos 26 PMs foram
absolvidos a pedido da Promotoria porque
não teriam participado de mortes do primeiro
andar da cadeia.
Outros três julgamentos devem ocorrer neste
ano. Serão levados aos bancos dos réus 53
PMs. Dos 84 denunciados, 79 estão vivos.
(ROGÉRIO PAGNAN, TALITA BEDINELLI,
LEANDRO MACHADO e GIBA BERGAMIM
JR.)